Resoluçâo internacional

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Tratado de cooperação em matéria de patentes (em inglês patent cooperation treaty - pct) - dispõe sobre o depósito de um pedido internacional que pode se. Resolução 172 - dispõe sobre a convocação da x conferência nacional dos direitos da criança e do adolescente, altera os prazos dispostos na resolução n. Febre amarela certificado internacional de vacinação e profilaxia saiba como tirar o civp de vacinação e como proteger a sua saúde em viagens internacionais. Resolução onu nº 217 a (iii), de 10 de dezembro de 1948 ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e. Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite. Resolução: comissão permanente de assuntos legislativos, estatutários e regimentais (cpaler) considerando que o.

O conselho nacional de justiça (cnj) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz. Nacional que, em seu art 2º, estabelece a educação como dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade. Acesse as leis e tratados internacionais da área de propriedade intelectual, bem como os normativos do inpi confira o pdf publicado em 2013 com as normas do inpi.

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