Artigo n

Artigo n

Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. Artigo 60 - este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as leis nº 237, de 29 de dezembro de 1948 nº 938. Este artigo faz parte do título ii (parágrafo incluído pelo decreto-lei nº 926 , de 10-10-69, dou 13-10-69 e alterado pela lei nº 5686. Pelo protocolo n° 14 (stce n° 194) protocolo n° 2 (ste n° 44) que, nos termos do seu artigo 5°, parágrafo 3°, fazia parte integrante da convenção desde a. Os recursos referidos no inciso iv deste artigo destinar-se-ão a investimentos dos critérios previstos no art 35 da lei n° 8 080, de.

Lei n 7716, de 5 de janeiro de 1989 artigo 4º - negar ou obstar emprego em empresa privada pena - reclusão de dois a cinco anos. Lei n 10261, de 28 de outubro de 1968 consolidada e anotada centro de estudos 2004 6 lei n 10261, de 28 de outubro de 1968 consolidada e anotada artigo. Artigo 29 1 todo ser humano tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível 2. Aviso de retificaÇÃo na alínea b, do inciso x, do artigo 22, da resolução normativa - rn nº 387, de 28 de outubro de 2015, publicada no diário oficial da.

Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Lei nº 73/2017,_de_16_de_agosto, que reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio termo (artigo 393º) secÇÃo v. Artigo 2º - a taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da.

  • Amn a zevedo, m arques & n oversa sociedade de advogados, ri actualizado pela lei 79/14, de 1912 artigo 15º-p impugnação do título para desocupação do locado.
  • Os do artigo 55 da mesma constituição de 1967 era como se o decreto-lei tivesse sido revogado (art55§2º da emenda n° 1 à constituição brasileira de.
  • Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 () excetuam-se da proibição de que trata o caput deste artigo, as atividades exercidas por.

Princípios estabelecidos no artigo 2° desta lei • parágrafo único - as atividades empresariais públicas ou. Artigo 25 - a vacância de cargos e de funções-atividades do quadro do magistério ocorrerá nas hipóteses previstas, respectivamente, nos artigos 58 e 59 da. Artigo 1º - a alíquota prevista no item 12 do § 1° do artigo 34 da lei n 6374/1989, em relação aos veículos automotores de fabricação nacional. (redação dada pela lei nº 7855 , de 24-10-89, dou 25-10-89) dúvidas trabalhistas artigo 41 seção vii – do livro de registros dos empregados. Assim se compreendem, por um lado, a fixação de mínimos de duração para o período da liberdade condicional (artigo 61º, nº 3) e, por outro. O plano privado de assistência à saúde de que trata o artigo anterior deverá ser oferecido e mantido na rn n° 279, de 24 de novembro de 2011.

Artigo n
5/5 27